2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus